Política de Privacidade

Apresentação

A OLOKO MUSIC ("OLOKO", "Plataforma", "nós") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza nossos serviços.

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu e compreendeu esta Política.

Legislação aplicável

Esta Política é elaborada em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Código Civil Brasileiro;
• Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
• demais normas relacionadas à proteção de dados.

Quem somos

A OLOKO MUSIC é uma plataforma digital que conecta profissionais, artistas, produtores, empresas, gravadoras, empresários e demais participantes do mercado musical para contratação de serviços.

Para fins da LGPD, a OLOKO MUSIC atua como Controladora dos Dados Pessoais tratados em sua Plataforma.

Quais dados coletamos

Dados de cadastro

• nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• data de nascimento;
• e-mail;
• telefone;
• senha criptografada;
• foto de perfil;
• nome artístico;
• endereço, quando necessário.

Dados profissionais

• profissão;
• especialidades;
• portfólio;
• experiência;
• cidade;
• estado;
• idiomas;
• categorias de atuação;
• informações comerciais.

Dados financeiros

Quando necessários para pagamentos:

• chave PIX;
• dados bancários;
• titularidade da conta;
• histórico de transações.

Dados de utilização

Durante o uso da Plataforma poderemos registrar:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• tempo de navegação;
• registros de login;
• registros de segurança;
• informações do dispositivo.

Dados de comunicação

Poderemos armazenar:

• mensagens trocadas pela Plataforma;
• anexos enviados;
• histórico de suporte;
• avaliações;
• denúncias.

Como utilizamos os dados

Utilizamos seus dados para:

• criar sua conta;
• permitir acesso à Plataforma;
• conectar usuários;
• processar pagamentos;
• liberar valores;
• prevenir fraudes;
• verificar identidade;
• prestar suporte;
• enviar notificações;
• melhorar nossos serviços;
• cumprir obrigações legais;
• proteger direitos da OLOKO MUSIC e de seus usuários.

Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento, quando necessário.

Compartilhamento de dados

A OLOKO MUSIC não comercializa dados pessoais.

Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

• com processadores de pagamento;
• com provedores de hospedagem;
• com empresas de segurança digital;
• com ferramentas de análise;
• com autoridades públicas quando exigido por lei;
• mediante ordem judicial;
• para proteção da Plataforma.

Perfil público

Determinadas informações poderão ser exibidas publicamente na Plataforma, tais como:

• nome ou nome artístico;
• foto de perfil;
• avaliações;
• serviços oferecidos;
• portfólio;
• cidade e estado;
• indicadores profissionais.

Cookies

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• autenticação;
• segurança;
• funcionamento do sistema;
• preferências do usuário;
• estatísticas;
• melhoria da experiência.

Segurança das informações

A OLOKO MUSIC adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais, incluindo, quando aplicável:

• criptografia;
• conexões seguras (HTTPS);
• controle de acesso;
• autenticação;
• monitoramento de segurança;
• backups;
• registros de auditoria;
• prevenção de acessos não autorizados.

Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para:

• execução dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção de fraudes;
• resolução de disputas;
• exercício regular de direitos.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação, quando aplicável;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• informações sobre compartilhamento.

Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta.

A exclusão não impedirá a conservação dos dados quando necessária para:

• cumprimento de obrigação legal;
• prevenção de fraudes;
• defesa em processos judiciais;
• cumprimento de determinações das autoridades competentes.

Menores de idade

A Plataforma destina-se a usuários com capacidade legal para contratar.

Caso menores de idade utilizem a Plataforma, será necessária a autorização e supervisão de seus responsáveis legais, quando exigido pela legislação.

Transferência internacional

Alguns fornecedores utilizados pela OLOKO MUSIC poderão armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, serão adotadas medidas para garantir nível adequado de proteção dos dados, observando a legislação aplicável.

Comunicações

A OLOKO MUSIC poderá enviar comunicações relacionadas à utilização da Plataforma, incluindo:

• confirmações de cadastro;
• atualizações sobre contratações;
• avisos de segurança;
• notificações sobre pagamentos;
• alterações desta Política;
• mensagens de suporte.

Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma.

Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da OLOKO MUSIC.

Enquanto a OLOKO MUSIC não indicar formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), as solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento.

Disposições finais

Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.